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Dá para receber dois salários-maternidade? Quando pode acontecer

Revisado por Dr. Adilson dos Santos, OAB/SP 321.336Publicado em · Atualizado em
Mulher grávida sentada no sofá da sala, trabalhando no notebook com um papel na mão

Sim, em alguns casos. Quando a mãe tem mais de um trabalho em que paga o INSS ao mesmo tempo, como a carteira assinada e um trabalho por conta própria, ela pode receber um salário-maternidade por cada um. Cada caso precisa ser avaliado.

Em 30 segundos

  • A lei deixa receber um salário-maternidade por cada trabalho em que você paga o INSS.
  • Exemplo: carteira assinada e, ao mesmo tempo, trabalho como autônoma ou MEI.
  • O da carteira é pago pela empresa. O outro é pago pelo INSS.
  • O outro trabalho precisa ser de verdade e existir antes do parto.
  • Não é para todo mundo. Cada caso precisa ser avaliado.

Como assim, dois salários-maternidade?

Quase toda mãe de carteira assinada conhece a licença-maternidade. É aquele tempo em casa com o bebê, pago pela empresa.

O que pouca gente sabe é que a lei olha cada trabalho em que você paga o INSS. Se você tem mais de um, você pode ter direito a um salário-maternidade por cada um.

Então, em alguns casos, a mãe recebe dois: um pela carteira assinada e outro pelo outro trabalho.

Em que situações pode acontecer?

Pode acontecer quando, ao mesmo tempo, a mãe:

  • tem dois empregos de carteira assinada;
  • tem carteira assinada e também trabalha por conta própria, pagando o INSS como autônoma;
  • tem carteira assinada e também é MEI;
  • tem carteira assinada e também trabalha como doméstica, com o INSS pago.

Se você se vê em alguma dessas situações, vale olhar o seu caso com calma.

Quem paga cada um?

De onde vemQuem paga
Carteira assinadaA empresa, junto com o salário
Trabalho por conta própria ou MEIO INSS, direto para você

Os dois são pagos durante a licença, ao mesmo tempo.

O que precisa ter acontecido antes do parto?

Aqui está o ponto mais importante: o que conta é a sua situação antes do bebê nascer.

O outro trabalho precisa:

  • ser de verdade, e não só no papel;
  • existir antes do parto;
  • ter o INSS pago, do jeito certo.

Não adianta começar depois que o bebê nasce. Por isso, quanto antes você olhar o seu caso, melhor.

Por que tanta gente não sabe disso?

Porque, para quem tem carteira assinada, tudo acontece pela empresa. A mãe leva o atestado ao RH, recebe o salário e pronto. Ninguém conta que pode existir mais um benefício do lado do INSS.

E cada caso tem detalhes: o tipo do outro trabalho, como o INSS foi pago e as datas. É fácil se perder.

Um exemplo para ficar mais fácil

Pense na Ana (um exemplo, não é uma cliente). Ela trabalha de carteira assinada numa loja. Nos fins de semana, ela também faz bolos por encomenda e paga o INSS como MEI há algum tempo.

Quando o bebê da Ana nascer:

  • a loja paga a licença dela, como sempre;
  • e, como ela também trabalha por conta própria e paga o INSS, ela pode ter direito a um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS.

Mas atenção: se a Ana tivesse aberto o MEI só depois do parto, ou se o MEI existisse só no papel, não daria certo. Por isso o caso dela precisaria ser avaliado antes.

Como não cair em golpe

Quando o assunto é dinheiro do INSS, aparecem muitos golpes. Fique atenta:

  • desconfie de quem promete que você vai receber, antes de olhar o seu caso;
  • nunca passe senha de banco nem número de cartão;
  • confira se a empresa tem CNPJ e se o advogado responsável tem registro na OAB;
  • prefira quem olha o seu caso antes, explica cada passo e te avisa do andamento.

Quanto é o segundo salário-maternidade?

Depende de quanto você pagou ao INSS na outra atividade. Por isso não dá para dizer um número certo sem olhar o seu caso.

Como saber se é o seu caso?

O jeito mais rápido é conversar com quem entende. Na Mátria, você chama no WhatsApp, responde algumas perguntas e a gente olha a sua situação.

Se der, a gente explica os próximos passos. Se não der, a gente fala com sinceridade.

Perguntas frequentes

Se eu abrir um MEI agora, ganho o segundo salário-maternidade?

Não é automático. O trabalho precisa ser de verdade, e as regras precisam ser cumpridas antes do parto. Por isso cada caso é avaliado antes.

Recebo os dois ao mesmo tempo?

Sim. Cada um é pago pela sua fonte, durante a licença: o da carteira pela empresa e o outro pelo INSS.

Preciso ter pago o INSS por muitos meses na outra atividade?

Em março de 2024, o STF decidiu que quem paga o INSS por conta própria não precisa mais de 10 meses de pagamento para ter o salário-maternidade. Mesmo assim, cada caso precisa ser avaliado.

Posso continuar trabalhando por conta própria durante a licença?

Não. Para receber, você precisa parar os dois trabalhos durante a licença: o da carteira e o outro.

Quanto é o segundo?

Depende de quanto você pagou ao INSS na outra atividade. Na conversa, a gente olha o seu caso e explica.

O bebê já nasceu. Ainda dá?

O que conta é a sua situação antes do parto. Chame no WhatsApp mesmo assim: a equipe olha a data do parto e diz o que ainda dá para fazer.

Fontes oficiais

Você cuida do bebê. A gente cuida do benefício.

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