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Quem paga o salário-maternidade: a empresa ou o INSS?

Revisado por Dr. Adilson dos Santos, OAB/SP 321.336Publicado em · Atualizado em
Notas de 200, 100, 50 e 20 reais sobre uma mesa branca, com a sombra de uma janela

Depende de quem você é: para a empregada de carteira assinada numa empresa, quem paga é a empresa, junto com o salário, e depois ela acerta as contas com o INSS. Nos outros casos, como doméstica, MEI, autônoma, empregada de MEI, desempregada e adoção, quem paga é o INSS, direto para você.

Em 30 segundos

  • Carteira assinada numa empresa: a empresa paga, junto com o salário.
  • Depois, a empresa desconta esse valor do que deve ao INSS.
  • Quem trabalha para um MEI recebe direto do INSS, não do patrão.
  • Doméstica, MEI, autônoma, quem paga o INSS por conta própria e trabalhadora do campo recebem do INSS.
  • Desempregada que ainda está coberta pelo INSS e quem adota também recebem do INSS.
  • Quem recebe pelo INSS faz o pedido no INSS, e não com o patrão.

Por que existem dois jeitos de pagar?

O salário-maternidade é sempre um benefício do INSS. O que muda é quem coloca o dinheiro na sua conta.

Para quem trabalha de carteira assinada numa empresa, a lei manda a empresa pagar. Depois, a empresa desconta esse valor do que ela deve ao INSS. É como se a empresa adiantasse o dinheiro e depois acertasse as contas com o INSS.

Para quase todos os outros casos, o INSS paga direto para você.

Quem paga no meu caso?

Quem você éQuem pagaOnde pedir
Empregada de carteira assinada numa empresaA empresa, junto com o salárioNo RH da empresa
Empregada de um MEIO INSS, direto para vocêNo INSS
Trabalhadora avulsaO INSSNo INSS
Empregada domésticaO INSSNo INSS
MEI ou autônomaO INSSNo INSS
Facultativa (paga o INSS por conta própria, sem trabalho com renda)O INSSNo INSS
Trabalhadora do campo (segurada especial)O INSSNo INSS
Desempregada que ainda está coberta pelo INSSO INSSNo INSS
Quem adota, em qualquer casoO INSSNo INSS

Como funciona quando a empresa paga?

  1. Você avisa o RH. Para sair até 28 dias antes do parto, leva o atestado do médico. Se o bebê já nasceu, leva a certidão de nascimento.
  2. A empresa paga o seu salário inteiro, todo mês, durante a licença, junto com a folha.
  3. Depois, a empresa desconta esse valor do que ela paga ao INSS.

Você não precisa ir ao INSS. Por isso se diz que o dinheiro, no fim, é do INSS, mesmo sendo a empresa que faz o pagamento.

Trabalho para um MEI. Quem me paga?

O INSS. Mesmo com carteira assinada, quem trabalha para um MEI (microempreendedor individual) recebe o salário-maternidade direto do INSS, e não do patrão. A lei diz isso com todas as letras, e o INSS repete na página oficial do benefício: nesse caso, o pedido é feito direto no INSS.

Se você não sabe se o seu patrão é MEI, pergunte a ele ou ao contador dele. Assim você já faz o pedido no lugar certo.

O mesmo vale para a trabalhadora avulsa, que presta serviço para várias empresas sem ser empregada de nenhuma delas.

Sou doméstica. Minha patroa paga?

Não. A empregada doméstica tem carteira assinada, mas o salário-maternidade dela é pago pelo INSS, direto. O pedido é feito no INSS.

A patroa continua sendo importante: é com ela que você combina a data em que vai se afastar. Mas o dinheiro desse tempo vem do INSS. O valor é o do último salário sobre o qual foi pago o INSS.

E quem trabalha por conta própria?

A MEI, a autônoma, a facultativa e a trabalhadora do campo recebem do INSS, direto.

O valor depende de quanto você pagou ao INSS nos últimos meses, e não pode ser menor que um salário mínimo. Para a trabalhadora do campo, em regra, o valor é de um salário mínimo. Veja mais em Quanto é o salário-maternidade em 2026.

Uma condição importante: para receber, você precisa parar de trabalhar durante esse tempo. Se não se afastar do trabalho, o benefício pode ser suspenso.

Fui demitida e estou grávida. Quem paga?

Se você ainda tem a qualidade de segurada, ou seja, ainda está coberta pelo INSS, quem paga é o INSS, direto para você. O pedido é feito no INSS, e o benefício conta a partir do parto.

Para entender quanto tempo dura essa cobertura, veja Auxílio-maternidade: o nome certo e quem pode pedir. Se a demissão aconteceu durante a gravidez, leia também Fui demitida grávida: e agora?.

E se eu adotar?

Na adoção, quem paga é sempre o INSS, mesmo que você tenha carteira assinada numa empresa. O pedido é feito no INSS. Pode ser a mãe ou o pai que adota, mas só um dos dois recebe por adoção.

E se eu tiver carteira assinada e outro trabalho?

Aí cada salário-maternidade pode vir de um lugar: o da carteira assinada, pela empresa; o do outro trabalho, pelo INSS.

Isso só acontece em alguns casos: quando o outro trabalho é de verdade, você paga o INSS por ele e ele já existia antes do parto. Durante a licença, você para os dois. Explicamos em Dá para receber dois salários-maternidade?.

E os 60 dias a mais da Empresa Cidadã?

Algumas empresas dão 180 dias de licença, em vez de 120, porque participam do programa Empresa Cidadã.

Esses 60 dias a mais não são pagos pelo INSS. Quem paga é a própria empresa, com o seu salário inteiro. Algumas empresas podem descontar esse valor do imposto de renda depois.

Para ter os 60 dias, você precisa pedir à empresa até o fim do primeiro mês depois do parto.

Como funciona o pedido no INSS?

O pedido é feito a distância, pela internet, e recebe um número de protocolo. A resposta leva, em média, 45 dias. Explicamos cada etapa no artigo Como funciona o pedido do salário-maternidade no INSS.

O que fazer agora?

  • Ache a sua linha na tabela e veja quem paga no seu caso.
  • Se você trabalha numa empresa, fale com o RH antes de sair de licença.
  • Se você tem carteira assinada e também outro trabalho em que paga o INSS, fale com a nossa equipe no WhatsApp. A gente olha o seu caso e diz com sinceridade se pode existir mais um salário-maternidade.

Perguntas frequentes

Tenho carteira assinada. Preciso pedir no INSS?

Se você trabalha numa empresa, não. Você pede no RH, e a empresa paga junto com o salário.

Meu patrão é MEI. Quem paga?

O INSS, direto para você. O pedido é feito no INSS, e não com o patrão.

Sou doméstica. Minha patroa paga o salário-maternidade?

Não. Quem paga é o INSS. Você combina o afastamento com a patroa, e o pedido é feito no INSS.

A empresa perde dinheiro pagando a minha licença?

Nos 120 dias do salário-maternidade, a empresa paga você e depois desconta esse valor do que ela deve ao INSS.

Adotei uma criança e tenho carteira assinada. Quem paga?

O INSS. Na adoção, o salário-maternidade é pago pelo INSS e pedido no INSS, mesmo para quem trabalha numa empresa.

Fui demitida e estou grávida. Quem paga?

Se você ainda estiver coberta pelo INSS, quem paga é o INSS, direto para você. O pedido é feito no INSS.

Fontes oficiais

Você cuida do bebê. A gente cuida do benefício.

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