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Como funciona o pedido do salário-maternidade no INSS

Revisado por Dr. Adilson dos Santos, OAB/SP 321.336Publicado em · Atualizado em
Mulher grávida de camiseta branca sentada no sofá, mexendo no celular, perto da janela

Quem tem carteira assinada numa empresa recebe a licença pela empresa. O pedido no INSS é para quem recebe direto do INSS, como MEI, autônoma, doméstica e trabalhadora do campo. Ele pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto, e a resposta leva, em média, 45 dias.

Em 30 segundos

  • Carteira assinada numa empresa: o pedido é com a empresa, não no INSS.
  • MEI, autônoma, doméstica, trabalhadora do campo, quem está sem emprego e quem adota pedem no INSS.
  • Dá para pedir a partir de 28 dias antes do parto, com atestado do médico, ou depois do parto.
  • O pedido recebe um número de protocolo. A resposta leva, em média, 45 dias.
  • “Em exigência” quer dizer que o INSS pediu mais um documento. O prazo para mandar é de 30 dias.
  • O prazo para pedir é de até 5 anos depois do parto.

Quem pede no INSS e quem pede na empresa?

A primeira coisa é saber onde é o seu pedido. Isso muda tudo.

Se você tem carteira assinada numa empresa, você não pede no INSS. Você avisa a empresa, leva o atestado do médico ou a certidão de nascimento, e a empresa paga junto com o salário. Explicamos isso no guia para quem tem carteira assinada.

O pedido no INSS é para quem recebe o salário-maternidade direto do INSS. Por exemplo:

  • quem é MEI;
  • quem é autônoma e paga o INSS por conta própria;
  • quem paga o INSS sem trabalhar fora (a chamada facultativa);
  • quem é empregada doméstica;
  • quem é trabalhadora do campo (a chamada segurada especial);
  • quem tem carteira assinada com um patrão que é MEI;
  • quem está sem emprego, mas ainda está coberta pelo INSS;
  • quem adota uma criança, mesmo tendo carteira assinada.

E se você tem carteira assinada e também paga o INSS em outro trabalho, como MEI ou autônoma? Em alguns casos, pode existir um segundo salário-maternidade, pedido no INSS. Não é para todo mundo. Veja o artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.

Quando dá para fazer o pedido?

O pedido pode ser feito:

  • a partir de 28 dias antes do parto, com um atestado médico próprio para gestante; ou
  • depois que o bebê nasce, com a certidão de nascimento.

Se você está sem emprego, o pedido é feito depois do parto. Na adoção, o pedido é feito a partir da adoção ou da guarda para fins de adoção.

Quais documentos entram no pedido?

  • Um documento com foto: RG, CIN (a nova carteira de identidade), CNH ou carteira de trabalho.
  • O seu CPF.
  • A certidão de nascimento do bebê, se ele já nasceu, ou o atestado médico, se você vai sair antes do parto.

Às vezes, o INSS pede mais papéis para conferir os seus trabalhos e pagamentos. A lista completa, para cada situação, está no artigo Documentos para pedir o salário-maternidade.

Como o pedido anda?

O pedido é feito pela internet, no sistema do INSS, e recebe um número de protocolo. É com esse número que ele é acompanhado até a resposta. Na maioria dos casos, ninguém precisa ir a uma agência, a não ser que o INSS peça.

Na Mátria, quem cuida do pedido é a nossa equipe, com o advogado responsável. Você manda os documentos pelo WhatsApp, e a gente te avisa de cada passo do andamento.

Quanto tempo leva a resposta?

A resposta leva, em média, 45 dias. Em algumas regiões, pode demorar mais e chegar a uns 3 meses.

O INSS manda avisos pelo app, por e-mail ou por SMS. Por isso, o seu telefone e o seu e-mail precisam estar certos no cadastro do INSS.

O que quer dizer "em exigência"?

Quer dizer que o INSS precisa de mais algum documento ou informação para seguir com o seu pedido. Não quer dizer que o pedido foi negado.

Os motivos mais comuns são um documento que faltou, uma foto que não dá para ler ou algum dado diferente no cadastro. O que foi pedido precisa ser mandado em até 30 dias, contados do aviso. Por isso, não deixe o prazo passar.

Até quando posso pedir?

A página oficial do serviço diz que o prazo é de até 5 anos depois do parto (ou da adoção, ou da guarda).

Mesmo assim, não deixe para depois. Quanto antes o pedido é feito, antes ele entra na fila de análise.

Como não cair em golpe?

O INSS avisa que não cobra multa nem nenhum valor adiantado para liberar o salário-maternidade. Desconfie de quem pede dinheiro para "liberar" o benefício.

A Mátria é uma assessoria particular, não é o INSS. A nossa equipe ajuda a gestante de carteira assinada a saber se ela pode ter um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS. Se esse é o seu caso, ou se ficou alguma dúvida, chame a gente no WhatsApp.

Perguntas frequentes

Tenho carteira assinada. Preciso pedir no INSS?

Não para o salário-maternidade da carteira. Você avisa a empresa com o atestado do médico ou a certidão de nascimento, e a empresa paga junto com o salário.

Posso pedir antes de o bebê nascer?

Pode, a partir de 28 dias antes do parto, com um atestado médico próprio para gestante. Se você está sem emprego, o pedido é feito depois do parto.

Quanto tempo demora a resposta?

Em média, 45 dias. Em algumas regiões, pode chegar a uns 3 meses.

Meu pedido ficou em exigência. E agora?

Quer dizer que o INSS precisa de mais algum documento. Não quer dizer que o pedido foi negado. O que faltou precisa ser mandado em até 30 dias.

Até quando posso pedir?

Até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda, segundo a página oficial do serviço. Mesmo assim, o melhor é pedir logo.

Alguém pode cobrar para liberar o benefício?

O INSS avisa que não cobra multa nem valor adiantado para liberar o salário-maternidade. Desconfie de quem pede dinheiro para “liberar” o benefício.

Fontes oficiais

Você cuida do bebê. A gente cuida do benefício.

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