Como funciona o pedido do salário-maternidade no INSS

Quem tem carteira assinada numa empresa recebe a licença pela empresa. O pedido no INSS é para quem recebe direto do INSS, como MEI, autônoma, doméstica e trabalhadora do campo. Ele pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto, e a resposta leva, em média, 45 dias.
Em 30 segundos
- Carteira assinada numa empresa: o pedido é com a empresa, não no INSS.
- MEI, autônoma, doméstica, trabalhadora do campo, quem está sem emprego e quem adota pedem no INSS.
- Dá para pedir a partir de 28 dias antes do parto, com atestado do médico, ou depois do parto.
- O pedido recebe um número de protocolo. A resposta leva, em média, 45 dias.
- “Em exigência” quer dizer que o INSS pediu mais um documento. O prazo para mandar é de 30 dias.
- O prazo para pedir é de até 5 anos depois do parto.
Quem pede no INSS e quem pede na empresa?
A primeira coisa é saber onde é o seu pedido. Isso muda tudo.
Se você tem carteira assinada numa empresa, você não pede no INSS. Você avisa a empresa, leva o atestado do médico ou a certidão de nascimento, e a empresa paga junto com o salário. Explicamos isso no guia para quem tem carteira assinada.
O pedido no INSS é para quem recebe o salário-maternidade direto do INSS. Por exemplo:
- quem é MEI;
- quem é autônoma e paga o INSS por conta própria;
- quem paga o INSS sem trabalhar fora (a chamada facultativa);
- quem é empregada doméstica;
- quem é trabalhadora do campo (a chamada segurada especial);
- quem tem carteira assinada com um patrão que é MEI;
- quem está sem emprego, mas ainda está coberta pelo INSS;
- quem adota uma criança, mesmo tendo carteira assinada.
E se você tem carteira assinada e também paga o INSS em outro trabalho, como MEI ou autônoma? Em alguns casos, pode existir um segundo salário-maternidade, pedido no INSS. Não é para todo mundo. Veja o artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.
Quando dá para fazer o pedido?
O pedido pode ser feito:
- a partir de 28 dias antes do parto, com um atestado médico próprio para gestante; ou
- depois que o bebê nasce, com a certidão de nascimento.
Se você está sem emprego, o pedido é feito depois do parto. Na adoção, o pedido é feito a partir da adoção ou da guarda para fins de adoção.
Quais documentos entram no pedido?
- Um documento com foto: RG, CIN (a nova carteira de identidade), CNH ou carteira de trabalho.
- O seu CPF.
- A certidão de nascimento do bebê, se ele já nasceu, ou o atestado médico, se você vai sair antes do parto.
Às vezes, o INSS pede mais papéis para conferir os seus trabalhos e pagamentos. A lista completa, para cada situação, está no artigo Documentos para pedir o salário-maternidade.
Como o pedido anda?
O pedido é feito pela internet, no sistema do INSS, e recebe um número de protocolo. É com esse número que ele é acompanhado até a resposta. Na maioria dos casos, ninguém precisa ir a uma agência, a não ser que o INSS peça.
Na Mátria, quem cuida do pedido é a nossa equipe, com o advogado responsável. Você manda os documentos pelo WhatsApp, e a gente te avisa de cada passo do andamento.
Quanto tempo leva a resposta?
A resposta leva, em média, 45 dias. Em algumas regiões, pode demorar mais e chegar a uns 3 meses.
O INSS manda avisos pelo app, por e-mail ou por SMS. Por isso, o seu telefone e o seu e-mail precisam estar certos no cadastro do INSS.
O que quer dizer "em exigência"?
Quer dizer que o INSS precisa de mais algum documento ou informação para seguir com o seu pedido. Não quer dizer que o pedido foi negado.
Os motivos mais comuns são um documento que faltou, uma foto que não dá para ler ou algum dado diferente no cadastro. O que foi pedido precisa ser mandado em até 30 dias, contados do aviso. Por isso, não deixe o prazo passar.
Até quando posso pedir?
A página oficial do serviço diz que o prazo é de até 5 anos depois do parto (ou da adoção, ou da guarda).
Mesmo assim, não deixe para depois. Quanto antes o pedido é feito, antes ele entra na fila de análise.
Como não cair em golpe?
O INSS avisa que não cobra multa nem nenhum valor adiantado para liberar o salário-maternidade. Desconfie de quem pede dinheiro para "liberar" o benefício.
A Mátria é uma assessoria particular, não é o INSS. A nossa equipe ajuda a gestante de carteira assinada a saber se ela pode ter um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS. Se esse é o seu caso, ou se ficou alguma dúvida, chame a gente no WhatsApp.
Perguntas frequentes
Tenho carteira assinada. Preciso pedir no INSS?
Não para o salário-maternidade da carteira. Você avisa a empresa com o atestado do médico ou a certidão de nascimento, e a empresa paga junto com o salário.
Posso pedir antes de o bebê nascer?
Pode, a partir de 28 dias antes do parto, com um atestado médico próprio para gestante. Se você está sem emprego, o pedido é feito depois do parto.
Quanto tempo demora a resposta?
Em média, 45 dias. Em algumas regiões, pode chegar a uns 3 meses.
Meu pedido ficou em exigência. E agora?
Quer dizer que o INSS precisa de mais algum documento. Não quer dizer que o pedido foi negado. O que faltou precisa ser mandado em até 30 dias.
Até quando posso pedir?
Até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda, segundo a página oficial do serviço. Mesmo assim, o melhor é pedir logo.
Alguém pode cobrar para liberar o benefício?
O INSS avisa que não cobra multa nem valor adiantado para liberar o salário-maternidade. Desconfie de quem pede dinheiro para “liberar” o benefício.
Fontes oficiais
- Gov.br, serviço Solicitar Salário-Maternidade Urbano (quando pedir, prazo e tempo de resposta)
- Gov.br, serviço Solicitar Salário-Maternidade Rural
- INSS, Salário-Maternidade (quem pede na empresa e quem pede no INSS)
- INSS, Pedido caiu em exigência? (o que é e o prazo de 30 dias)
- INSS, Não caia em golpe! Salário-maternidade é apenas no INSS
- Lei 8.213/1991, arts. 71-A, 72 e 73 (quem paga o salário-maternidade)