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Documentos para pedir o salário-maternidade

Revisado por Dr. Adilson dos Santos, OAB/SP 321.336Publicado em · Atualizado em
Mulher de casaco de tricô bege, sentada, segurando papéis impressos ao lado de um cesto de vime

Na maioria dos casos, você precisa de um documento com foto, do CPF e da certidão de nascimento do bebê (ou do atestado do médico, se vai sair antes do parto). O que muda de um caso para outro é para quem entregar e alguns papéis a mais, como na adoção e no trabalho do campo.

Em 30 segundos

  • Para todo mundo: documento com foto (RG, CIN, CNH ou carteira de trabalho) e CPF.
  • Se vai sair antes do parto: atestado médico original, próprio para gestante.
  • Depois do parto: a certidão de nascimento do bebê.
  • Carteira assinada numa empresa: os papéis vão para a empresa, não para o INSS.
  • Trabalhadora do campo: autodeclaração rural, que pode ser feita pela internet.
  • Adoção: termo de guarda para fins de adoção ou a nova certidão de nascimento.

Quais documentos todo mundo precisa?

Quase todo pedido de salário-maternidade usa os mesmos papéis básicos:

  • um documento com foto: RG, CIN (a nova carteira de identidade), CNH ou carteira de trabalho;
  • o seu CPF.

E mais um papel que mostra o motivo do afastamento:

  • o atestado médico, se você vai sair até 28 dias antes do parto. Ele precisa ser original e próprio para gestante;
  • ou a certidão de nascimento do bebê, se ele já nasceu.

O resto depende da sua situação. Veja abaixo.

Tenho carteira assinada: o que entrego e para quem?

Se você trabalha de carteira assinada numa empresa, os papéis vão para a empresa, e não para o INSS. Quem paga o seu salário-maternidade é a empresa, junto com o salário.

Normalmente, você entrega no RH:

  • o atestado do médico, se vai sair antes do parto; ou
  • a certidão de nascimento, se o bebê já nasceu.

Pergunte no RH se eles precisam de mais alguma coisa. Explicamos o passo a passo no guia para quem tem carteira assinada.

Tem duas exceções. Se o seu patrão é MEI, ou se o caso é de adoção, o pedido é feito no INSS, mesmo com carteira assinada.

Vou pedir no INSS: o que preciso ter?

Para o pedido no INSS, separe:

  • documento com foto e CPF;
  • o atestado médico ou a certidão de nascimento.

O INSS confere os seus trabalhos e pagamentos no cadastro dele. Às vezes, ele pede mais papéis para conferir, como a carteira de trabalho, os carnês de pagamento do INSS ou documentos do trabalho no campo. Por isso, vale deixar esses papéis à mão.

Como o pedido anda, do protocolo até a resposta, está no artigo Como funciona o pedido do salário-maternidade no INSS.

Sou MEI ou autônoma: preciso de algo a mais?

Os documentos básicos são os mesmos: documento com foto, CPF e atestado ou certidão.

O que pesa no seu caso são os pagamentos ao INSS. Guarde os comprovantes: as guias do MEI (o DAS) ou o carnê, se você paga como autônoma. Se o INSS pedir, você já tem tudo em mãos.

E se você tem carteira assinada e também é MEI ou autônoma? Em alguns casos, pode existir um segundo salário-maternidade, pedido no INSS, pela outra atividade. Esse outro trabalho precisa ser de verdade e existir antes do parto. Veja o artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.

Sou trabalhadora do campo: o que preciso?

Quem trabalha no campo com a família (a chamada segurada especial) pede no INSS, no salário-maternidade rural.

O documento principal é a autodeclaração rural. Nela, você conta como é o seu trabalho no campo. Hoje, ela pode ser preenchida pela internet.

Outros papéis ajudam a mostrar esse trabalho, se o INSS pedir. A lei cita, entre outros:

  • contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural (quando você usa a terra de outra pessoa);
  • bloco de notas do produtor rural;
  • notas fiscais de venda da sua produção, com o seu nome;
  • comprovante de entrega da produção para uma cooperativa;
  • a Declaração de Aptidão ao Pronaf (ou o documento que a substitui);
  • licença ou permissão do Incra;
  • declaração de imposto de renda com renda da venda da produção rural.

Você não precisa ter todos. Eles servem para completar a autodeclaração.

E na adoção?

Na adoção, o pedido é sempre no INSS, mesmo para quem tem carteira assinada. Vale para criança de até 12 anos.

Além do documento com foto e do CPF, você precisa de um destes:

  • o termo de guarda, que precisa dizer que a guarda é para fins de adoção. Sem essa frase, o benefício não é pago;
  • ou a nova certidão de nascimento da criança, feita depois da decisão do juiz, com o seu nome.

Se duas pessoas adotam juntas, só uma delas recebe o salário-maternidade.

E se outra pessoa for pedir por mim?

Pode. A pessoa que vai pedir por você precisa de:

  • documento com foto e CPF dela;
  • uma procuração (no modelo do INSS ou feita em cartório).

O que o INSS costuma pedir depois?

Às vezes, o pedido fica em exigência. Isso quer dizer que o INSS precisa de mais algum papel para continuar.

O INSS cita alguns motivos: falta de algum documento, documento que não dá para ler, ou problemas nos dados dos seus trabalhos ou na certidão do bebê.

Você recebe um aviso pelo app, por e-mail ou por SMS. E tem 30 dias para mandar o que foi pedido.

Para evitar isso:

  • tire fotos com boa luz, sem sombra;
  • mostre o documento inteiro, frente e verso;
  • confira se dá para ler tudo antes de mandar.

Resumo por situação

SituaçãoOnde pedirDocumentos principais
Carteira assinada numa empresaNa empresaAtestado médico ou certidão de nascimento
MEI, autônoma, facultativa ou domésticaNo INSSDocumento com foto, CPF e atestado ou certidão
Sem emprego, ainda coberta pelo INSSNo INSSDocumento com foto, CPF e certidão de nascimento
Trabalhadora do campoNo INSSOs mesmos, mais a autodeclaração rural
AdoçãoNo INSSTermo de guarda para fins de adoção ou nova certidão

Onde confiro a lista oficial?

Na página do serviço no gov.br: Solicitar Salário-Maternidade Urbano ou Solicitar Salário-Maternidade Rural. A lista pode mudar com o tempo.

Se você tem carteira assinada e quer saber se pode ter um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS, fale com a nossa equipe no WhatsApp. A gente olha a sua situação e explica os próximos passos.

Perguntas frequentes

Posso pedir sem a certidão de nascimento?

Se você vai sair antes do parto, sim: o pedido vai com o atestado médico próprio para gestante. Depois que o bebê nasce, o documento é a certidão de nascimento.

O atestado precisa ser original?

Sim. A página oficial do serviço pede atestado médico original, específico para gestante, quando você sai até 28 dias antes do parto.

Tenho carteira assinada. Mando documento para o INSS?

Não. Você entrega os papéis na empresa. As exceções são quando o seu patrão é MEI ou quando é adoção: nesses casos, o pedido é no INSS.

Preciso ir a uma agência do INSS?

Na maioria dos casos, não. O pedido é feito pela internet. A agência só entra se o INSS pedir.

Sou do campo e não tenho nota fiscal. Posso pedir?

A autodeclaração rural é o documento principal. Notas, contratos e outros papéis ajudam a mostrar o trabalho no campo, e cada pedido é analisado pelo INSS.

Mandei uma foto ruim do documento. E agora?

O INSS pode deixar o pedido em exigência. Aí o documento precisa ser mandado de novo, em até 30 dias.

Fontes oficiais

Você cuida do bebê. A gente cuida do benefício.

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