Documentos para pedir o salário-maternidade

Na maioria dos casos, você precisa de um documento com foto, do CPF e da certidão de nascimento do bebê (ou do atestado do médico, se vai sair antes do parto). O que muda de um caso para outro é para quem entregar e alguns papéis a mais, como na adoção e no trabalho do campo.
Em 30 segundos
- Para todo mundo: documento com foto (RG, CIN, CNH ou carteira de trabalho) e CPF.
- Se vai sair antes do parto: atestado médico original, próprio para gestante.
- Depois do parto: a certidão de nascimento do bebê.
- Carteira assinada numa empresa: os papéis vão para a empresa, não para o INSS.
- Trabalhadora do campo: autodeclaração rural, que pode ser feita pela internet.
- Adoção: termo de guarda para fins de adoção ou a nova certidão de nascimento.
Quais documentos todo mundo precisa?
Quase todo pedido de salário-maternidade usa os mesmos papéis básicos:
- um documento com foto: RG, CIN (a nova carteira de identidade), CNH ou carteira de trabalho;
- o seu CPF.
E mais um papel que mostra o motivo do afastamento:
- o atestado médico, se você vai sair até 28 dias antes do parto. Ele precisa ser original e próprio para gestante;
- ou a certidão de nascimento do bebê, se ele já nasceu.
O resto depende da sua situação. Veja abaixo.
Tenho carteira assinada: o que entrego e para quem?
Se você trabalha de carteira assinada numa empresa, os papéis vão para a empresa, e não para o INSS. Quem paga o seu salário-maternidade é a empresa, junto com o salário.
Normalmente, você entrega no RH:
- o atestado do médico, se vai sair antes do parto; ou
- a certidão de nascimento, se o bebê já nasceu.
Pergunte no RH se eles precisam de mais alguma coisa. Explicamos o passo a passo no guia para quem tem carteira assinada.
Tem duas exceções. Se o seu patrão é MEI, ou se o caso é de adoção, o pedido é feito no INSS, mesmo com carteira assinada.
Vou pedir no INSS: o que preciso ter?
Para o pedido no INSS, separe:
- documento com foto e CPF;
- o atestado médico ou a certidão de nascimento.
O INSS confere os seus trabalhos e pagamentos no cadastro dele. Às vezes, ele pede mais papéis para conferir, como a carteira de trabalho, os carnês de pagamento do INSS ou documentos do trabalho no campo. Por isso, vale deixar esses papéis à mão.
Como o pedido anda, do protocolo até a resposta, está no artigo Como funciona o pedido do salário-maternidade no INSS.
Sou MEI ou autônoma: preciso de algo a mais?
Os documentos básicos são os mesmos: documento com foto, CPF e atestado ou certidão.
O que pesa no seu caso são os pagamentos ao INSS. Guarde os comprovantes: as guias do MEI (o DAS) ou o carnê, se você paga como autônoma. Se o INSS pedir, você já tem tudo em mãos.
E se você tem carteira assinada e também é MEI ou autônoma? Em alguns casos, pode existir um segundo salário-maternidade, pedido no INSS, pela outra atividade. Esse outro trabalho precisa ser de verdade e existir antes do parto. Veja o artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.
Sou trabalhadora do campo: o que preciso?
Quem trabalha no campo com a família (a chamada segurada especial) pede no INSS, no salário-maternidade rural.
O documento principal é a autodeclaração rural. Nela, você conta como é o seu trabalho no campo. Hoje, ela pode ser preenchida pela internet.
Outros papéis ajudam a mostrar esse trabalho, se o INSS pedir. A lei cita, entre outros:
- contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural (quando você usa a terra de outra pessoa);
- bloco de notas do produtor rural;
- notas fiscais de venda da sua produção, com o seu nome;
- comprovante de entrega da produção para uma cooperativa;
- a Declaração de Aptidão ao Pronaf (ou o documento que a substitui);
- licença ou permissão do Incra;
- declaração de imposto de renda com renda da venda da produção rural.
Você não precisa ter todos. Eles servem para completar a autodeclaração.
E na adoção?
Na adoção, o pedido é sempre no INSS, mesmo para quem tem carteira assinada. Vale para criança de até 12 anos.
Além do documento com foto e do CPF, você precisa de um destes:
- o termo de guarda, que precisa dizer que a guarda é para fins de adoção. Sem essa frase, o benefício não é pago;
- ou a nova certidão de nascimento da criança, feita depois da decisão do juiz, com o seu nome.
Se duas pessoas adotam juntas, só uma delas recebe o salário-maternidade.
E se outra pessoa for pedir por mim?
Pode. A pessoa que vai pedir por você precisa de:
- documento com foto e CPF dela;
- uma procuração (no modelo do INSS ou feita em cartório).
O que o INSS costuma pedir depois?
Às vezes, o pedido fica em exigência. Isso quer dizer que o INSS precisa de mais algum papel para continuar.
O INSS cita alguns motivos: falta de algum documento, documento que não dá para ler, ou problemas nos dados dos seus trabalhos ou na certidão do bebê.
Você recebe um aviso pelo app, por e-mail ou por SMS. E tem 30 dias para mandar o que foi pedido.
Para evitar isso:
- tire fotos com boa luz, sem sombra;
- mostre o documento inteiro, frente e verso;
- confira se dá para ler tudo antes de mandar.
Resumo por situação
| Situação | Onde pedir | Documentos principais |
|---|---|---|
| Carteira assinada numa empresa | Na empresa | Atestado médico ou certidão de nascimento |
| MEI, autônoma, facultativa ou doméstica | No INSS | Documento com foto, CPF e atestado ou certidão |
| Sem emprego, ainda coberta pelo INSS | No INSS | Documento com foto, CPF e certidão de nascimento |
| Trabalhadora do campo | No INSS | Os mesmos, mais a autodeclaração rural |
| Adoção | No INSS | Termo de guarda para fins de adoção ou nova certidão |
Onde confiro a lista oficial?
Na página do serviço no gov.br: Solicitar Salário-Maternidade Urbano ou Solicitar Salário-Maternidade Rural. A lista pode mudar com o tempo.
Se você tem carteira assinada e quer saber se pode ter um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS, fale com a nossa equipe no WhatsApp. A gente olha a sua situação e explica os próximos passos.
Perguntas frequentes
Posso pedir sem a certidão de nascimento?
Se você vai sair antes do parto, sim: o pedido vai com o atestado médico próprio para gestante. Depois que o bebê nasce, o documento é a certidão de nascimento.
O atestado precisa ser original?
Sim. A página oficial do serviço pede atestado médico original, específico para gestante, quando você sai até 28 dias antes do parto.
Tenho carteira assinada. Mando documento para o INSS?
Não. Você entrega os papéis na empresa. As exceções são quando o seu patrão é MEI ou quando é adoção: nesses casos, o pedido é no INSS.
Preciso ir a uma agência do INSS?
Na maioria dos casos, não. O pedido é feito pela internet. A agência só entra se o INSS pedir.
Sou do campo e não tenho nota fiscal. Posso pedir?
A autodeclaração rural é o documento principal. Notas, contratos e outros papéis ajudam a mostrar o trabalho no campo, e cada pedido é analisado pelo INSS.
Mandei uma foto ruim do documento. E agora?
O INSS pode deixar o pedido em exigência. Aí o documento precisa ser mandado de novo, em até 30 dias.
Fontes oficiais
- INSS, Salário-Maternidade (documentos por situação e onde pedir)
- Gov.br, serviço Solicitar Salário-Maternidade Urbano (lista de documentos)
- Gov.br, serviço Solicitar Salário-Maternidade Rural
- INSS, Autodeclaração Rural
- Lei 8.213/1991, arts. 71-A (adoção) e 106 (documentos do trabalho no campo)
- Decreto 3.048/1999, arts. 93-A (adoção) e 95 (atestado e certidão de nascimento)
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