Salário-maternidade para quem tem carteira assinada: o guia simples

Se você trabalha de carteira assinada, o salário-maternidade é o seu salário pago durante a licença de 120 dias. Quem paga é a empresa, e você não precisa ir ao INSS. Em alguns casos, pode existir também um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS.
Em 30 segundos
- É o seu salário pago enquanto você está de licença por causa do bebê.
- Para quem tem carteira assinada, quem paga é a empresa, junto com o salário.
- A licença dura 120 dias. Em algumas empresas, 180.
- Pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado do médico.
- Você não pode ser demitida sem justa causa da gravidez até 5 meses depois do parto.
- Em alguns casos, dá para receber mais um, pago pelo INSS.
O que é o salário-maternidade?
É o dinheiro que você recebe enquanto está afastada do trabalho por causa do bebê.
Quando o bebê nasce, você tem direito a ficar em casa cuidando dele. Esse tempo se chama licença-maternidade. E o dinheiro que você recebe nesse tempo se chama salário-maternidade.
Ou seja: a licença é o tempo em casa. O salário-maternidade é o dinheiro desse tempo.
Quem paga: a empresa ou o INSS?
Se você trabalha de carteira assinada, quem paga é a empresa. O dinheiro vem junto com o seu salário, todo mês, como sempre.
Depois, a empresa desconta esse valor do que ela paga ao INSS. Por isso se diz que é um benefício do INSS, mesmo sendo a empresa que coloca o dinheiro na sua conta.
Tem uma exceção: se você trabalha para um MEI, quem paga é o INSS, direto para você.
Quanto vou receber?
O seu salário inteiro. É o mesmo valor que você recebe quando está trabalhando.
Você não perde nada por estar de licença. O salário continua igual, todos os meses, até a licença acabar.
Quanto tempo dura a licença?
A licença dura 120 dias. Isso dá mais ou menos 4 meses.
Algumas empresas dão 180 dias, ou seja, uns 6 meses. Isso acontece quando a empresa participa de um programa chamado Empresa Cidadã. Para saber se é o caso da sua, pergunte no RH. Explicamos melhor em Quanto tempo dura a licença-maternidade: 120 ou 180 dias?.
| Tipo de empresa | Quanto tempo de licença |
|---|---|
| A maioria das empresas | 120 dias (uns 4 meses) |
| Empresa Cidadã | 180 dias (uns 6 meses) |
Quando a licença começa?
Você pode escolher. A licença pode começar:
- até 28 dias antes do parto, se o médico der um atestado; ou
- no dia do parto.
Se você quer sair antes, converse com o seu médico e leve o atestado para a empresa.
Como pedir?
Com carteira assinada, é simples. Você não precisa ir ao INSS.
- Avise a empresa que você está grávida.
- Quando for sair de licença, leve o atestado do médico. Se o bebê já nasceu, leve a certidão de nascimento.
- A empresa cuida do resto e paga junto com o salário.
A empresa pode me demitir grávida?
Não sem justa causa. Você tem estabilidade: a empresa não pode te mandar embora sem justa causa desde que a gravidez é confirmada até 5 meses depois do parto.
Isso vale mesmo se a empresa ainda não sabia da gravidez quando você foi demitida. Veja mais em A empresa pode me demitir grávida?.
E se o bebê nascer antes do previsto?
A licença começa no dia do parto, mesmo que seja antes da data que o médico tinha falado. Os 120 dias continuam iguais. Avise a empresa assim que puder e leve a certidão de nascimento.
Posso trabalhar durante a licença?
Não deve. A licença existe para você cuidar da sua saúde e do bebê. Durante esse tempo, você recebe o salário sem trabalhar.
Como fica a volta ao trabalho?
Quando a licença acaba, você volta para o mesmo trabalho. E a estabilidade continua até 5 meses depois do parto.
Muitas mães emendam a licença com as férias, para ficar mais tempo com o bebê. Isso depende de acordo com a empresa. Vale conversar com o RH antes de sair.
Até o bebê fazer 6 meses, a mãe que amamenta tem direito a duas pausas de meia hora por dia, durante o trabalho, para amamentar.
Dá para receber mais um salário-maternidade?
Em alguns casos, sim. Pouca gente sabe disso.
Quando a mãe trabalha de carteira assinada e também tem outra atividade em que paga o INSS (por exemplo, como autônoma ou MEI), ela pode receber um salário-maternidade por cada uma.
O da carteira assinada é pago pela empresa. O da outra atividade é pago pelo INSS.
Mas isso não é para todo mundo. Depende da sua situação e de coisas que precisam ter acontecido antes do parto. Por isso, cada caso precisa ser avaliado. Explicamos melhor no artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.
O que fazer agora?
Se você está grávida e trabalha de carteira assinada:
- confira com o RH quanto tempo de licença a empresa dá;
- converse com o seu médico sobre quando sair;
- e, se quiser saber se pode receber mais um salário-maternidade, fale com a gente no WhatsApp. Quanto antes, melhor.
Perguntas frequentes
Preciso ir ao INSS para pedir?
Não. Se você tem carteira assinada, você avisa a empresa com o atestado do médico ou com a certidão de nascimento do bebê. A empresa paga junto com o salário.
Quanto vou receber?
O seu salário inteiro, todo mês, durante a licença. É o mesmo valor que você já recebe trabalhando.
A licença pode começar antes do parto?
Pode. Ela pode começar até 28 dias antes do parto. Para isso, você leva o atestado do médico para a empresa.
A empresa pode me dar 180 dias?
Pode, se ela participar do programa Empresa Cidadã. Nesse caso, a licença ganha mais 60 dias. Pergunte no RH.
E se eu trabalho para um MEI?
Nesse caso, quem paga é o INSS, direto para você. O pedido é feito no INSS, não com o patrão.
Dá para receber dois salários-maternidade?
Em alguns casos, sim. Por exemplo, quando você também trabalha por conta própria e paga o INSS. Cada caso precisa ser avaliado.