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Salário-maternidade para quem tem carteira assinada: o guia simples

Revisado por Dr. Adilson dos Santos, OAB/SP 321.336Publicado em · Atualizado em
Mulher grávida sorrindo, sentada numa pedra num jardim ensolarado, com a mão na barriga

Se você trabalha de carteira assinada, o salário-maternidade é o seu salário pago durante a licença de 120 dias. Quem paga é a empresa, e você não precisa ir ao INSS. Em alguns casos, pode existir também um segundo salário-maternidade, pago pelo INSS.

Em 30 segundos

  • É o seu salário pago enquanto você está de licença por causa do bebê.
  • Para quem tem carteira assinada, quem paga é a empresa, junto com o salário.
  • A licença dura 120 dias. Em algumas empresas, 180.
  • Pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado do médico.
  • Você não pode ser demitida sem justa causa da gravidez até 5 meses depois do parto.
  • Em alguns casos, dá para receber mais um, pago pelo INSS.

O que é o salário-maternidade?

É o dinheiro que você recebe enquanto está afastada do trabalho por causa do bebê.

Quando o bebê nasce, você tem direito a ficar em casa cuidando dele. Esse tempo se chama licença-maternidade. E o dinheiro que você recebe nesse tempo se chama salário-maternidade.

Ou seja: a licença é o tempo em casa. O salário-maternidade é o dinheiro desse tempo.

Quem paga: a empresa ou o INSS?

Se você trabalha de carteira assinada, quem paga é a empresa. O dinheiro vem junto com o seu salário, todo mês, como sempre.

Depois, a empresa desconta esse valor do que ela paga ao INSS. Por isso se diz que é um benefício do INSS, mesmo sendo a empresa que coloca o dinheiro na sua conta.

Tem uma exceção: se você trabalha para um MEI, quem paga é o INSS, direto para você.

Quanto vou receber?

O seu salário inteiro. É o mesmo valor que você recebe quando está trabalhando.

Você não perde nada por estar de licença. O salário continua igual, todos os meses, até a licença acabar.

Quanto tempo dura a licença?

A licença dura 120 dias. Isso dá mais ou menos 4 meses.

Algumas empresas dão 180 dias, ou seja, uns 6 meses. Isso acontece quando a empresa participa de um programa chamado Empresa Cidadã. Para saber se é o caso da sua, pergunte no RH. Explicamos melhor em Quanto tempo dura a licença-maternidade: 120 ou 180 dias?.

Tipo de empresaQuanto tempo de licença
A maioria das empresas120 dias (uns 4 meses)
Empresa Cidadã180 dias (uns 6 meses)

Quando a licença começa?

Você pode escolher. A licença pode começar:

  • até 28 dias antes do parto, se o médico der um atestado; ou
  • no dia do parto.

Se você quer sair antes, converse com o seu médico e leve o atestado para a empresa.

Como pedir?

Com carteira assinada, é simples. Você não precisa ir ao INSS.

  1. Avise a empresa que você está grávida.
  2. Quando for sair de licença, leve o atestado do médico. Se o bebê já nasceu, leve a certidão de nascimento.
  3. A empresa cuida do resto e paga junto com o salário.

A empresa pode me demitir grávida?

Não sem justa causa. Você tem estabilidade: a empresa não pode te mandar embora sem justa causa desde que a gravidez é confirmada até 5 meses depois do parto.

Isso vale mesmo se a empresa ainda não sabia da gravidez quando você foi demitida. Veja mais em A empresa pode me demitir grávida?.

E se o bebê nascer antes do previsto?

A licença começa no dia do parto, mesmo que seja antes da data que o médico tinha falado. Os 120 dias continuam iguais. Avise a empresa assim que puder e leve a certidão de nascimento.

Posso trabalhar durante a licença?

Não deve. A licença existe para você cuidar da sua saúde e do bebê. Durante esse tempo, você recebe o salário sem trabalhar.

Como fica a volta ao trabalho?

Quando a licença acaba, você volta para o mesmo trabalho. E a estabilidade continua até 5 meses depois do parto.

Muitas mães emendam a licença com as férias, para ficar mais tempo com o bebê. Isso depende de acordo com a empresa. Vale conversar com o RH antes de sair.

Até o bebê fazer 6 meses, a mãe que amamenta tem direito a duas pausas de meia hora por dia, durante o trabalho, para amamentar.

Dá para receber mais um salário-maternidade?

Em alguns casos, sim. Pouca gente sabe disso.

Quando a mãe trabalha de carteira assinada e também tem outra atividade em que paga o INSS (por exemplo, como autônoma ou MEI), ela pode receber um salário-maternidade por cada uma.

O da carteira assinada é pago pela empresa. O da outra atividade é pago pelo INSS.

Mas isso não é para todo mundo. Depende da sua situação e de coisas que precisam ter acontecido antes do parto. Por isso, cada caso precisa ser avaliado. Explicamos melhor no artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.

O que fazer agora?

Se você está grávida e trabalha de carteira assinada:

  • confira com o RH quanto tempo de licença a empresa dá;
  • converse com o seu médico sobre quando sair;
  • e, se quiser saber se pode receber mais um salário-maternidade, fale com a gente no WhatsApp. Quanto antes, melhor.

Perguntas frequentes

Preciso ir ao INSS para pedir?

Não. Se você tem carteira assinada, você avisa a empresa com o atestado do médico ou com a certidão de nascimento do bebê. A empresa paga junto com o salário.

Quanto vou receber?

O seu salário inteiro, todo mês, durante a licença. É o mesmo valor que você já recebe trabalhando.

A licença pode começar antes do parto?

Pode. Ela pode começar até 28 dias antes do parto. Para isso, você leva o atestado do médico para a empresa.

A empresa pode me dar 180 dias?

Pode, se ela participar do programa Empresa Cidadã. Nesse caso, a licença ganha mais 60 dias. Pergunte no RH.

E se eu trabalho para um MEI?

Nesse caso, quem paga é o INSS, direto para você. O pedido é feito no INSS, não com o patrão.

Dá para receber dois salários-maternidade?

Em alguns casos, sim. Por exemplo, quando você também trabalha por conta própria e paga o INSS. Cada caso precisa ser avaliado.

Fontes oficiais

Você cuida do bebê. A gente cuida do benefício.

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