Pular para o conteúdo

Fui demitida grávida: e agora?

Revisado por Dr. Adilson dos Santos, OAB/SP 321.336Publicado em · Atualizado em
Barriga de grávida numa camiseta listrada, com as duas mãos por baixo, sem mostrar o rosto

Se você já estava grávida quando foi demitida sem justa causa, a lei protege o seu emprego até 5 meses depois do parto, e você pode pedir para voltar ou receber uma indenização. Desempregada, você também pode ter salário-maternidade pago pelo INSS. Cada caso precisa ser avaliado.

Em 30 segundos

  • A grávida não pode ser demitida sem justa causa, mesmo se a empresa não sabia da gravidez.
  • O primeiro passo é juntar provas: exame com a data da gravidez e os papéis da demissão.
  • Dá para tentar voltar ao emprego ou pedir uma indenização pelo tempo da estabilidade.
  • O prazo para entrar na Justiça do Trabalho é de até 2 anos depois do fim do contrato.
  • Desempregada, você pode pedir o salário-maternidade no INSS, se ainda tiver a qualidade de segurada.

A empresa podia ter me demitido?

Sem justa causa, não. A grávida de carteira assinada tem estabilidade: a empresa não pode mandar embora sem justa causa desde a gravidez até 5 meses depois do parto.

Isso vale mesmo se a empresa não sabia da gravidez. E vale se a gravidez foi confirmada durante o aviso prévio. Explicamos as regras no artigo A empresa pode me demitir grávida?.

Este artigo é sobre o que fazer agora, na prática. Lembre que cada caso tem detalhes e precisa ser avaliado.

O que eu faço primeiro?

Respire. Depois, vá por partes:

  1. Guarde as provas da gravidez. O mais importante é um exame que mostre de quando é a gravidez, como o ultrassom.
  2. Guarde os papéis da demissão. Por exemplo: o termo de rescisão, a carteira de trabalho, os holerites e as mensagens da empresa.
  3. Leia com calma tudo o que pedirem para você assinar e peça uma cópia.
  4. Converse com a empresa, de preferência por escrito.
  5. Se não resolver, procure ajuda: um advogado trabalhista ou o sindicato da sua categoria.

Dá para resolver conversando com a empresa?

Às vezes, sim. Muitas vezes a empresa demitiu sem saber da gravidez.

Mande uma mensagem ou e-mail para o RH. Diga que você estava grávida quando foi demitida e envie o exame. Peça para voltar ao trabalho.

Guarde uma cópia de tudo o que você mandar e do que receber de volta. Se a empresa não responder ou disser não, você ainda tem outros caminhos.

Voltar ao emprego ou receber indenização?

A Justiça do Trabalho costuma olhar dois caminhos. Quem explica isso é a Súmula 244 do TST, o tribunal mais alto da Justiça do Trabalho.

CaminhoO que éQuando costuma acontecer
Voltar ao emprego (reintegração)Você volta para a empresa, com salárioEnquanto ainda dura o tempo da estabilidade
IndenizaçãoVocê recebe os valores do tempo da estabilidadeQuando a volta não acontece ou esse tempo já passou

E o que entra na indenização? Numa decisão de 2024, o TST mandou pagar os salários desde a demissão até 5 meses depois do parto, além de 13º, férias com um terço a mais e FGTS.

Isso é um exemplo, não uma promessa. O valor de cada caso depende do salário, das datas e do que for decidido.

Qual é o prazo para procurar a Justiça do Trabalho?

A Constituição dá até 2 anos depois do fim do contrato para entrar com o processo.

Mas não deixe para depois. A volta ao emprego só é possível enquanto ainda dura o tempo da estabilidade. Depois disso, sobra só a indenização. Quanto antes você procurar ajuda, mais caminhos ficam abertos.

E se a demissão foi por justa causa?

A justa causa é só para faltas graves que a CLT lista, como abandono de emprego ou ato de indisciplina. Estar grávida nunca é motivo.

Se você acha que a justa causa foi injusta, isso pode ser discutido na Justiça do Trabalho. Leve os seus papéis para um advogado trabalhista ou para o sindicato.

Desempregada, ainda posso receber salário-maternidade?

Pode, em alguns casos. O ponto principal é a qualidade de segurada.

Qualidade de segurada quer dizer continuar protegida pelo INSS. Quem para de trabalhar não perde essa proteção na hora. Em geral, ela dura até 12 meses depois que você parou de pagar o INSS. Em alguns casos, esse prazo é maior.

Se, na data do parto, você ainda tiver a qualidade de segurada, o salário-maternidade pode ser pago direto pelo INSS. Hoje, o INSS não pede um número mínimo de meses pagos para esse benefício, mas pede que a qualidade de segurada seja comprovada.

Como pedir no INSS estando desempregada?

O quêComo é
Quando pedirA partir do parto
Onde pedirNo INSS
Documento principalCertidão de nascimento do bebê
ValorCalculado a partir dos últimos salários sobre os quais você pagou o INSS, nunca menos que um salário mínimo

Veja como o pedido anda no artigo Como funciona o pedido do salário-maternidade no INSS.

A indenização da empresa e o dinheiro do INSS se misturam?

Podem se cruzar, porque os dois cobrem parte do mesmo tempo. Por isso, antes de pedir qualquer coisa, vale olhar o seu caso com calma, com quem entende.

E se eu tinha outro trabalho em que pagava o INSS?

Se, além da carteira assinada, você tinha outro trabalho de verdade em que pagava o INSS (como autônoma ou MEI), a sua situação pode ter outros detalhes. Explicamos no artigo Dá para receber dois salários-maternidade?.

O que fazer agora?

  • Junte os exames e os papéis da demissão.
  • Converse com a empresa por escrito.
  • Procure um advogado trabalhista ou o sindicato, sem deixar o tempo passar.
  • Confira se você ainda tem a qualidade de segurada para o salário-maternidade.

Se quiser ajuda para entender a parte do salário-maternidade no seu caso, fale com a nossa equipe no WhatsApp.

Perguntas frequentes

A empresa não sabia que eu estava grávida. Ainda assim tenho estabilidade?

Sim. O STF decidiu que basta a gravidez ter começado antes da demissão. Não importa se a empresa sabia, nem se você mesma já sabia.

Quanto tempo eu tenho para procurar a Justiça do Trabalho?

Até 2 anos depois do fim do contrato. Mas não espere: voltar ao emprego só é possível enquanto ainda dura o tempo da estabilidade.

Preciso de advogado?

Para entrar na Justiça do Trabalho, o melhor é ter a ajuda de um advogado trabalhista ou do sindicato da sua categoria. Eles olham os seus papéis e dizem o que dá para pedir.

Desempregada, recebo salário-maternidade?

Pode receber, pago direto pelo INSS, se na data do parto você ainda tiver a qualidade de segurada. O pedido é feito a partir do parto, com a certidão de nascimento.

Fui demitida por justa causa grávida. Perco tudo?

A justa causa precisa ser por uma falta grave de verdade. Se você discorda, isso pode ser discutido na Justiça do Trabalho. E o salário-maternidade do INSS depende de você ainda ter a qualidade de segurada na data do parto.

Fontes oficiais

Você cuida do bebê. A gente cuida do benefício.

Quero saber se é meu caso (abre o WhatsApp)

Leia também

Quero saber se é meu caso (abre o WhatsApp)
Fale com a gente (abre o WhatsApp)